Ouve, ó Deus, o meu clamor; atende à minha oração.
desde o fim da terra clamo a ti, por estar abatido o meu coração; leva-me para a rocha que é mais alta do que eu.
Pois tens sido o meu refúgio, uma torre forte contra o inimigo.
Anseio habitar no teu tabernáculo para sempre, e me abrigar no oculto das tuas asas.
Pois tu, ó Deus, ouviste os meus votos; deste-me a herança dos que temem o teu nome.
Prolonga os dias do rei, os seus anos por muitas gerações.
Permaneça ele diante de Deus para sempre; prepara-lhe amor e fidelidade que o preservem.
Então cantarei louvores ao teu nome perpetuamente, e pagarei os meus votos de dia em dia.
(salmo 61)



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terça-feira, 22 de novembro de 2011

SALÁRIO MÍNIMO PARA 2012

Governo atualiza valor do salário mínimo para R$ 622 em 2012

SÃO PAULO – O governo atualizou o valor do salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O valor atualizado consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21), com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano.
Segundo a Agência Câmara, a diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) deste ano, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que reajusta o mínimo.
A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de 5,7% de INPC. O número, somado à taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Brasileiro) em 2010 foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, o equivalente a um aumento nominal de 13,6%. No entanto, a atualização elevou a inflação para 6,65%. Com a mudança, o aumento nominal subiu para 14,26% frente ao valor atual do mínimo, que é de R$ 545.
Previdência
A projeção do aumento do INPC também impacta nos benefícios assistenciais e previdenciários, com valores iguais ou acima do salário mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, abaixo do INPC 2011.
A estimativa do governo é que os gastos Previdência Social para o próximo ano irão subir de R$ 313,9 bilhões para R$ 320,4 bilhões.
PIB
O governo reduziu de 4,5% para 3,8% o crescimento econômico para este ano, mas manteve o valor de 5% para o próximo ano. A produção industrial também apresentou expectativa de redução. Para 2011, a projeção cai de 2,95% para apenas 0,63%. Já para 2012, o percentual passa de 5,2% para 4,8%.
Outra redução acontece na taxa básica de juro, a Selic, que cai de 11,98% para 11,69% ao ano, em 2011,  e de 12,45% para 11,45% ao ano em 2012.
Ao contrário do PIB e da Selic, para a meta oficial de inflação, medida pelo IPCA, o gverno projeto aumento para os dois anos. Para 2011, a projeção passou de 6,43% para 6,62% e,  para 2012, a projeção passou de 4,9% para 5,25%.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

BANCO DO BRASIL, CADE SUSPENDE O MONOPÓLIO DO CONSIGNADO

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição de sexta-feira (11) os embargos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o monopólio do Banco do Brasil no crédito consignado.

Isso significa que o BB terá de suspender imediatamente a assinatura de novos contratos de exclusividade, suspender os contratos em vigor, informar que os servidores poderão fazer a portabilidade dos contratos para outras instituições financeiras e apresentar, em 20 dias, todos os contratos antigos.
Além disso, deverá publicar a decisão em dois jornais de circulação nacional. Caso não cumpra todas as determinações acima, terá que pagar multa diária de R$ 1 milhão.
No último dia 9, o Cade negou recurso do BB e manteve a punição que havia sido decidida no dia 31 de agosto. Por decisão unânime, o órgão antitruste determinou o cancelamento de todos os contratos do BB de crédito consignado com cláusula de exclusividade, além de proibir a abertura de novos financiamentos nessas condições.
“Isso significa que esgotaram as alternativas junto ao Cade. Agora, o processo seguirá seu curso com a medida preventiva”, afirma o advogado Vicente Bagnoli, autor da ação, em nome da Fesempre (Federação interestadual de servidores públicos).
A medida impõe ao BB as seguintes determinações:
1 – Cessação imediata da assinatura de quaisquer novos contratos contendo cláusula de exclusividade de consignação em pagamento, ou de cláusulas que exijam dos órgãos responsáveis pelo pagamento dos vencimentos de seus potenciais clientes dessa modalidade de crédito quaisquer benefícios concedidos a si que não possam ser também estendidos a todos os seus demais concorrentes, especial, mas não exclusivamente no que diz respeito a prazos, margens e custos, ou que de qualquer forma restrinjam o acesso de tais clientes às operações de crédito ofertadas por outras instituições;
2 – Suspensão imediata de quaisquer acordos atualmente vigentes que tenham ou possam vir a ter os escopos referidos no item acima;
3 – Comunicar o teor da decisão, individualmente, a todos os servidores públicos que com ele tenham, atualmente, contratos vigentes de crédito consignado, informando-os, ainda, da possibilidade de quitação antecipada de seus contratos, na forma dos normativos do Banco Central do Brasil atualmente em vigor, atinentes à chamada “portabilidade” de créditos;
4 – Apresentar ao Cade, no prazo de 20 dias a partir da defesa, cópias de todos os contratos envolvendo práticas coincidentes com aquelas referidas no item 1, assinados desde 2006, especificando, em relação a cada contrato, o número e volume total de operações de crédito consignado delas decorrentes, incluindo tanto as operações atuais quanto as já liquidadas, bem como seus respectivos valores e prazos médios, além das taxas de juros nelas praticadas;
5 – Publicar em dois jornais de grande circulação do território brasileiro, no prazo de 15 dias contado de sua intimação desta decisão, o teor da medida preventiva.
Na hipótese de descumprimento da Medida Preventiva concedida, o Cade fixou multa diária de R$ 1 milhão.

GREVE NA DATAPREV

Audiência de Conciliação da Dataprev mostra que a greve começa a dar resultados

16/11/2011


Na segunda-feira (14/11) aconteceu a reunião de mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho). A força da greve impôs à direção da empresa uma mudança de postura. O presidente da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) afirmou que tinha liberação governamental para trabalhar com 1% da folha e disse que teria colocado esse valor no abono de uma cartela de tíquetes. A representação dos trabalhadores reforçou a vontade da categoria de buscar ganho real e nenhuma perda de direitos, pois sabemos que o governo liberou mais para outras categorias.


Apresentamos a proposta de 3% de ganho real, 1 nível e reajuste do adicional atividade. Em relação à greve, abono da empresa de 50% e compensação dos outros 50%. Referendamos o pedido de manter a indexação do auxílio creche/escola.


Para buscar avançar é importante manter a greve até a próxima conciliação


Com a pressão da greve, a empresa apresentou a proposta de corrigir o adicional atividade, que estava congelado desde 2009, também em 6,51% e meia cartela de tíquetes como abono. A Dataprev também quer descontar em pecúnia 50% dos dias úteis da greve e compensação para o restante dos dias. O presidente Rodrigo Assunção quer punir os trabalhadores que ousam lutar.


Na próxima sexta-feira, a conciliação será retomada e, para tentar buscar mais avanços, é muito importante manter a greve. Sabemos que a falácia que alguns sindicatos/Fenadados tentaram aplicar, de que não deve ter greve na conciliação, não é verdadeira e isso se comprovou na reunião de segunda-feira. Devemos agora preparar uma contraproposta dos trabalhadores para chegar na conciliação. Vamos dizer que queremos mais avanços econômicos, que não aceitamos desconto da greve em pecúnia e que a empresa tem que dividir os custos da greve.


A presença dos sindicatos da FNI  fez a diferença na conciliação


A presença dos sindicatos de SC e RS, que se organizam na FNI (Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática), fez com que a reivindicação de aumento real e o não desconto dos dias parados fossem o centro da reunião. Está provado que é possível realizar negociação, seja no Judiciário ou em reunião com a empresa, com a presença de todos os setores sindicais que integram a categoria. Mas sabemos que nossa presença na conciliação só aconteceu pela existência da greve que passou por cima do boicote da Dataprev e da Fenadados.


Fenadados indica o fim da greve e contraproposta rebaixada com punição aos grevistas


A federação volta a cumprir com seu papel lamentável de tentar desorganizar e destruir a resistência dos trabalhadores. O interessante é que indica a aceitação, inclusive do desconto de 50% dos dias de greve em pecúnia, reforçando a posição do presidente da empresa de punir os grevistas. Lamentável. Os trabalhadores saberão dar uma resposta a essa postura absurda de quem deveria representar os interesses da categoria.


A Dataprev teve lucro às custas do trabalho de seu corpo funcional e pode avançar na autorização que tem para dar reajuste salarial. Basta ter vontade política. Os trabalhadores, com a forte greve, estão demonstrando que querem e podem pressionar ainda mais.


sindicatos, OLTs e FNI

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

RECÁLCULO DOS BENEFICIOS REDUZIDOS PELO FATOR PREVIDENCIÁRIO.

RIO: Ação na Justiça contra fator dá a homens mais 8%

07/11/2011
Sentença da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, abre importante precedente para que todos os aposentados do INSS, homens, recorram aos tribunais para recálculo dos benefícios reduzidos pela incidência do fator previdenciário. Maiores prejudicados pela fórmula, eles podem ter direito a reajuste de até 8% e atrasados que somam R$ 9… [Ler mais…]

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

REAJUSTE DO INSS, PARA QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO.

Congresso pode dar 13% a aposentados do INSS

Comissão deve votar, na próxima semana, aumento real para quem recebe acima do piso

POR ALINE SALGADO
Rio - Será decidido no voto o reajuste de até 13,61% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 545). Ontem, em reunião com centrais sindicais e entidades representativas dos idosos, o Ministério da Previdência confessou que não tem nenhuma proposta de aumento acima da inflação aos segurados. Agora, caberá a deputados e senadores aprovarem uma das emendas que preveem reajuste real.

>> LEIA MAIS: Aposentados iniciam campanha contra o fator

A Comissão Mista de Orçamento deve analisar na próxima terça-feira duas propostas de aumento real. A do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) pede o mesmo índice de reajuste do mínimo (13,61%). Já a segunda, que prevê reajuste de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mais inflação (11,7%), é da coligação multipartidária encabeçada pelos deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), além do senador Paulo Paim (PT-RS).

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