Os benefícios acima do mínimo (R$ 622) pagos pelo ministério da Previdência Social serão reajustados em 6,08%, segundo divulgou o órgão nesta sexta-feira. Na próxima semana, o reajuste deverá ser publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o ministério, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá 19,2 milhões de segurados e representa um impacto líquido de R$ 14,8 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012.
O órgão afirma ainda que, pelo menos, 311 mil beneficiários que em 2011 recebiam ligeiramente acima do mínimo, agora passarão a receber o piso previdenciário (R$ 622).
O aumento para quem ganha acima do mínimo representa impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, segundo a Previdência.
De acordo com a pasta, o valor usado para calcular o aumento é o do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2011 a 6,08%. O INPC é a inflação medida para as famílias que recebem entre um e oito salários mínimos e foi divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O valor é menor que o pretendido pelos aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo, que era de 11,7%. Durante a votação do Orçamento para 2012, em dezembro do ano passado, a polêmica em torno do valor do reajuste chegou a ameaçar a votação do projeto que estima as receitas e define as despesas deste ano.
Contribuições novas
Foram estabelecidas as novas alíquotas de contribuição do INSS pelos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. Segundo a Previdência, essas alíquotas - relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro - relativos aos salários de dezembro - ainda seguem a tabela anterior.
Outros benefícios
O novo piso, de R$ 622, também será válido para benefícios relacionados à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) de idosos e portadores de deficiência , para renda mensal vitalícia, entre outros casos.
A cota do salário-família passará a ser de R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal de até R$ 608,80 e de R$ 22 para o segurado com remuneração mensal entre R$ 608,80 e R$ 915,05, segundo a Previdência.
Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 915,05. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.
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